Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR